Em vigor a partir de 27 de Agosto de 2020
A Bristol Myers Squibb Farmacêutica Ltda ("BMS") tem o compromisso de respeitar a sua privacidade e criou esta política de privacidade (“Política”) para explicar quais Dados são coletados e como são tratados pela BMS.
POR FAVOR, RECOMENDAMOS QUE A POLÍTICA ABAIXO SEJA LIDA COM ATENÇÃO. ELA DESCREVE COMO SÃO TRATADAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS FORNECIDAS POR VOCÊ AO ACESSAR E UTILIZAR A PLATAFORMA OU COLETADAS PELA BMS PARA FORNECER AS FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA E DO PROGRAMA IO DETECT (“Programa”).
Para fins desta Política, “Usuários” são todos os indivíduos que de alguma forma utilizam a Plataforma IO Detect. Pacientes para quem testes biomarcadores sejam solicitados no âmbito do Programa não são considerados “Usuários” da Plataforma e esta Política não se aplica aos dados pessoais desses pacientes. Informações sobre como os dados pessoais de pacientes são tratados pelas empresas e profissionais envolvidos no Programa podem ser encontradas no Termo de Esclarecimento, Informação e Consentimento para Transporte e Análise de Amostra de Material Biológico, que é disponibilizado pelos médicos aos pacientes que receberem a indicação para realização do teste de biomarcadores para que os pacientes avaliem e decidam, por livre escolha e vontade, se têm interesse na realização dos testes mediante assinatura do termo.
A Plataforma IO Detect é uma plataforma online acessível na URL http://www.iodetect.com.br/# (“Plataforma”) por meio da qual profissionais médicos podem se inscrever no programa e ter acesso ao serviço de determinação de biomarcadores em amostras de tecido de câncer de pulmão não pequenas células localmente avançado ou metastático, para o subtipo não escamoso.
Para que a Plataforma possa adequadamente oferecer as funcionalidades é necessário que ela tenha acesso a determinadas informações pessoais sobre os Usuários (em conjunto, os “Dados”).
Não é possível oferecer as funcionalidades da Plataforma sem ter acesso a esses Dados. Ou seja, o tratamento dos Dados é condição para utilizar a Plataforma.
Esta Política explica, de maneira simples, objetiva e transparente, quais Dados dos Usuários são coletados e tratados pela BMS e para quais finalidades, além de indicar com quem eles podem ser compartilhados e quais os recursos disponíveis aos Usuários para fazer a gestão dos seus Dados.
O conteúdo desta Política é o seguinte:
Segundo a Lei nº 13,709/2018, a BMS é considerada a “Controladora” dos seus Dados. Se após a leitura desta Política você ainda tiver qualquer dúvida ou, por qualquer razão, precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus Dados, você pode entrar em contato pelos canais abaixo:
Encarregado pelo tratamento dos dados pessoais: Kamayini Kaul
Formulário de solicitações relacionadas a direitos de titular de dados: https://www.bms.com/br/dpo/request.html
A BMS somente recebe ou de outra forma coleta os seguintes tipos de informações relacionadas aos Usuários: (1) informações de cadastro; (2) informações relacionadas à participação do Usuário no Programa; e (3) dados de dispositivos e navegação, conforme descrito neste Política.
1.1. Informações de Cadastro: São as informações que o Usuário preenche ao se cadastrar na Plataforma para criar uma conta, antes de utilizar os Serviços:
1.2. Informações relacionadas à participação do Usuário no Programa: São as informações relacionadas a solicitações de testes biomarcadores por meio do Programa e outras interações realizadas pelos Usuários na área restrita da Plataforma:
1.3. Informações sobre Dispositivos: São informações coletadas por meio de tecnologias como cookies, pixels e beacons quando os Usuários interagem com a Plataforma. Entre essas informações estão:
Usamos os Dados de Usuários para as seguintes finalidades:
| Dado | Finalidade |
|---|---|
| Dados de Cadastro |
|
| Informações Sobre Participação no Programa |
|
| Dados sobre Dispositivos e Navegação |
|
Não utilizamos os Dados de Usuários para nenhuma outra finalidade, além das descritas acima.
Nós estruturamos a Plataforma e as nossas operações para que os seus Dados não sejam mantidos de maneira identificada por mais tempo do que o necessário. Ou seja, nós mantemos os Dados somente durante o período em que eles são necessários para as finalidades descritas acima, se formos obrigados por lei ou para exercício regular de nossos direitos.
Podemos manter Dados de maneira anonimizada, ou seja, sem que estejam ou possam ser relacionados a um Usuário, por períodos maiores.
As informações que coletamos referentes ao endereço de IP dos Usuários da página e aos registros de acesso dos Usuários cadastrados são armazenados por pelo menos 6 (seis) meses, conforme determinado pelo artigo 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
O suporte à realização de testes biomarcadores no âmbito do Programa IO Detect é oferecido pela BMS e contamos com prestadores de serviços terceirizados para administrar o programa. Esses prestadores de serviços terceirizados também poderão ter acesso aos seus Dados.
As informações sobre os prestadores de serviços terceirizados contratados para a administração do programa podem ser solicitadas a qualquer momento através dos canais de contato disponíveis no site www.iodetect.com.br.
Podemos também eventualmente compartilhar os seus Dados com terceiros identificados abaixo.
| Terceiro | Tipo de Dado Compartilhado | Finalidade do Compartilhamento |
|---|---|---|
| O laboratório responsável pela realização dos testes biomarcadores que você solicitar |
|
Para realizar os testes que você solicitar, |
| Outros prestadores de serviços da BMS, inclusive os prestadores de serviços responsáveis pela administração do Programa e prestadores de serviços de tecnologia e hospedagem de site, entre outros |
|
Para gerir o Programa ou para nos ajudar a reformular e manter a Plataforma. |
| Autoridades judiciais, policiais ou governamentais ou outros terceiros |
|
Em caso de estarmos obrigados por lei, norma regulatória ou ordem judicial a compartilhar os Dados |
| Terceiro adquirente em caso de venda ou transferência de parte ou da totalidade do negócio, da operação ou dos serviços prestados por nós a um terceiro |
|
Nos reservamos o direito de divulgar seus dados pessoais ao potencial comprador antes ou depois da venda. Caso a venda não seja consumada, solicitaremos ao potencial comprador que não faça uso e não divulgue seus dados pessoais de qualquer maneira ou forma e que as apague por completo |
Algumas das empresas e terceiros indicados acima, inclusive o laboratório capacitado para realização dos testes biomarcadores que você solicitar, podem estar localizados fora do Brasil. Se os seus Dados forem transferidos para outro país, nós adotaremos as medidas exigidas por lei para assegurar que eles continuem protegidos, mas por favor tenha em mente que ao utilizar a Plataforma e nos fornecer os seus Dados eles poderão ser enviados a outros países.
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 –) (“LGPD”), você tem direito a:
Você pode exercer qualquer um dos direitos acima enviando uma solicitação em https://www.bms.com/br/dpo/request.html.
Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.
Nós armazenamos seus dados de forma segura em data centers de terceiros localizados no Brasil e nos Estados Unidos. Atualmente, contratamos os serviços de data centers fornecidos por operadores de serviços de computação em nuvem. Antes de enviar os seus dados para armazenamento em outros países, nós adotamos as medidas exigidas por lei para assegurar eles continuem protegidos.
Nós adotamos as melhores práticas técnicas e administrativas para proteger os Dados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Ao mesmo tempo, nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus Dados estão em risco, por exemplo, se alguém teve acesso à sua senha, por favor entre em contato conosco imediatamente.
A LGPD estabelece diversas situações em que é permitido o tratamento de dados pessoais independentemente do consentimento do titular daqueles dados. São as chamadas “bases legais para o tratamento de dados”.
Isso significa que, se você optar por utilizar a Plataforma, poderemos coletar e tratar os seus dados independentemente do seu consentimento (se houver uma “base legal” prevista na LGPD que nos permita fazer isso).
Como um recurso para os nossos Usuários, podemos fornecer links para outros sites na Internet. A BMS não se responsabiliza por esses websites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros websites ou outras ferramentas.
Nós poderemos alterar as disposições desta Política a nosso critério e a qualquer tempo.
Toda vez que alterarmos materialmente esta Política, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após: (1) serem divulgadas no website da BMS; (2) serem enviadas por e-mail aos Usuários; e/ou (3) serem comunicadas de qualquer outra forma aos Usuários.
O Usuário deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar a Plataforma.
Nas hipóteses em que as alterações nesta Política impliquem em mudanças nas nossas práticas de tratamento de dados pessoais que dependam do consentimento dos Usuários (veja o item 7 acima), os Usuários serão solicitados a consentir com os novos termos desta Política após a alteração para que possam continuar utilizando a Plataforma e recebendo os Serviços.
Você pode fazer uma reclamação por meio dos dados de contato da BMS informados acima.
Você também pode enviar uma mensagem à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.